quarta-feira, 11 de agosto de 2010

União Européia - Tributação como próximo passo


Na charge acima, o homem pergunta à mulher se ela deseja sua tributação em alemão, francês ou flamengo. A charge faz referência a uma nova tentativa da UE de tributar diretamente os cidadãos dos países membros.

O comissário do orçamento da União Européia (UE), o polonês Janusz Lewandowski, anunciou que irá defender que a UE tribute e arrecade seus próprios tributos. Sugeriu ainda que esses tributos sejam sobre o uso de energia ou sobre transações financeiras.

A UE já elabora leis que devem ser seguidas pelos 27 estados membros (sem que os eleitores desses estados tenham sido consultados), já tem sua moeda, seu parlamento e sua corte de justiça. Mas ainda falta ter seu próprio exército e também arrecadar seus próprios impostos. As duas funções mais básicas e monopólio de qualquer governo são justamente a função de polícia e a capacidade de arrecadação de impostos sobre os seus cidadãos.

Caso a EU avance sobre os tributos, será uma grande pá de cal sobre a liberdade dos estados, pois a tributação que é feita em cada país está sujeita à aceitação dos contribuintes. Eles podem eleger líderes que reduzam a carga tributária. O modo de representação da UE não permite isso.

Em suma, os eleitores seriam tributados, mas não seriam representados pelos políticos que decidiriam. Isso, inclusive, como lembrou Mary Ellen Synon no seu blog, foi a causa da revolução americana de 1776: taxação sem representação.

Anteriormente, como afirmou Christopher Booker em seu artigo no Daily Mail, a UE já tinha proposto um tributo sobre as emissões de carbono para combater a mudança climática. Agora, a proposta de tributação usa outra crise - a financeira, para propor tributação sobre os bancos. Booker ressalta que o país que mais contribuirá com este imposto será a Inglaterra, porque possui o maior conglomerado financeiro do continente.

Será que os europeus aceitarão isso? Ou reagirão como os americanos? Acho que as respostas para essas perguntas definirão o futuro do continente.

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